Identificação do IRCT

Documento: Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Deliberação da comissão paritária.

ID: 298/2024

Tipo de Documento: CCT-DELI

Nº do Volume do Boletim: 91

Nº do Boletim: 25

Data do Boletim: 08/07/2024

Data de Distribuição: 08/07/2024

Código do IRCT: 26572

Documentos em vigor: BTE 17, 08/05/2022, pág. 1361 (102/2022) e BTE 45, 08/12/2023, pág. 102 (500/2023)

Descritor:
ENSINO PARTICULAR;
EDUCAÇÃO;
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR;
ENSINO BÁSICO (1.º E 2.º CICLOS);
ENSINOS BÁSICO (3.º CICLO) E SECUNDÁRIO;
ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR;
FORMAÇÃO PROFISSIONAL;
ESCOLAS DE LÍNGUAS;
COMISSÃO PARITÁRIA;
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO ;

Outorgantes:
Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF);
FNE - Federação Nacional da Educação;
Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação - SINAPE;
Sindicato Nacional e Democrático dos Professores - SINDEP;
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes - SITRA;
Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica - SINDITE;
Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE ;

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