Identificação do IRCT
ID: 118/2025
Tipo de Documento: CCT-ALT
Nº do Volume do Boletim: 92
Nº do Boletim: 11
Data do Boletim: 22/03/2025
Data de Distribuição: 24/03/2025
Código do IRCT: 26790
Documentos em vigor: BTE 15, 22/04/2024, pág. 89 (179/2024)
Descritor:
INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL;
COMÉRCIO A RETALHO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS;
ENSINO PRÉ-ESCOLAR;
ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO, N. E.;
ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE COM INTERNAMENTO;
ATIVIDADES DE PRÁTICA CLÍNICA GERAL;
ATIVIDADES MÉDICAS ESPECIALIZADAS;
ATIVIDADES DE MEDICINA DENTÁRIA E ODONTOLOGIA;
ATIVIDADES DE CUIDADOS DE ENFERMAGEM EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS;
ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS;
ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA CRIANÇAS E JOVENS;
ATIVIDADES DE AÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS IDOSAS, SEM ALOJAMENTO;
ATIVIDADES DE CUIDADOS DIURNOS PARA CRIANÇAS, SEM ALOJAMENTO;
REMUNERAÇÕES;
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO;
Outorgantes:
União das Mutualidades Portuguesas;
FNE - Federação Nacional da Educação;
Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação - SINAPE;
Sindicato Nacional e Democrático dos Professores - SINDEP;
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes - SITRA;
Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica - SINDITE;
Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE;
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP
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