Identificação do IRCT
ID: 464/2025
Tipo de Documento: CCT-ALT
Nº do Volume do Boletim: 92
Nº do Boletim: 40
Data do Boletim: 29/10/2025
Data de Distribuição: 29/10/2025
Código do IRCT: 26968
Documentos em vigor: BTE 14, 15/04/2023, pág. 65 (153/2023)
Descritor:
INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL;
OUTRAS ATIVIDADES ASSOCIATIVAS, N.E.;
ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS;
ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS COM INCAPACIDADE FÍSICA;
REMUNERAÇÕES;
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO;
FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA;
SUBSÍDIO DE ORIENTAÇÃO E COORDENAÇÃO;
CARREIRA PROFISSIONAL
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Outorgantes:
União das Misericórdias Portuguesas - UMP;
FNE - Federação Nacional da Educação;
Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica - SINDITE;
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes - SITRA;
Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação - SINAPE;
Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE;
Sindicato Nacional e Democrático dos Professores - SINDEP;
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP
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