Identificação do IRCT

Documento: Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras.

ID: 158/2026

Tipo de Documento: CCT-ALT

Nº do Volume do Boletim: 93

Nº do Boletim: 15

Data do Boletim: 22/04/2026

Data de Distribuição: 22/04/2026

Código do IRCT: 27180

Documentos em vigor: BTE 30, 15/08/2025, pág. 30 (362/2025) com retificação BTE 43, 22/11/2025, pág. 155 (513/2025)

Descritor:
INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL;
REMUNERAÇÕES;
TRABALHO AO DOMINGO;
DESCANSO SEMANAL;
FÉRIAS;
FALTAS JUSTIFICADAS;
ABONO PARA FALHAS;
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO;
CONDIÇÕES DE ADMISSÃO;
CATEGORIA PROFISSIONAL;
ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL ;

Outorgantes:
Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS;
FNE - Federação Nacional da Educação;
Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica - SINDITE;
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes - SITRA;
Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação - SINAPE;
Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE;
Sindicato Nacional e Democrático dos Professores - SINDEP;
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP ;

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