Identificação do IRCT

Documento: Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Alteração salarial e outras.

ID: 052/2019

Tipo de Documento: CCT-ALT

Nº do Volume do Boletim: 86

Nº do Boletim: 8

Data do Boletim: 28/02/2019

Data de Distribuição: 28/02/2019

Código do IRCT: 6623

Documentos em vigor: BTE 18, 15/05/2018, pág. 1290 (112/2018)

Descritor:
AGRICULTURA;
AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA E ACTIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS;
REMUNERAÇÕES;
DEFINIÇÃO DE RETRIBUIÇÃO;
DIUTURNIDADES;
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO;
TRABALHO NOCTURNO;
DESLOCAÇÕES;
SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO;
PARENTALIDADE;
PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE;
COMISSÃO PARITÁRIA;
DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES;
ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL;
TRABALHO SAZONAL ;

Outorgantes:
Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP);
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB ;

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