Identificação do IRCT

Documento: Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Alteração salarial e outras.

ID: 067/2019

Tipo de Documento: CCT-ALT

Nº do Volume do Boletim: 86

Nº do Boletim: 11

Data do Boletim: 22/03/2019

Data de Distribuição: 22/03/2019

Código do IRCT: 6647

Documentos em vigor: BTE 28, 29/07/2018, pág. 2481 (219/2018)

Descritor:
AGRICULTURA;
AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA E ACTIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS;
SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL;
REMUNERAÇÕES;
DEFINIÇÃO DE RETRIBUIÇÃO;
RETRIBUIÇÃO;
RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL;
RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO SUPLEMENTAR;
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA;
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO;
SUBSÍDIO DE FÉRIAS;
SUBSÍDIO DE NATAL;
DIUTURNIDADES;
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO;
TRABALHO NOCTURNO;
LOCAL DE TRABALHO;
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO;
DESLOCAÇÕES;
FORMAÇÃO PROFISSIONAL;
PARENTALIDADE;
PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE;
COMISSÃO PARITÁRIA;
DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES;
TRABALHO SAZONAL ;

Outorgantes:
Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo;
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB ;

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