Identificação do IRCT

Documento: Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Alteração salarial e outras.

ID: 068/2019

Tipo de Documento: CCT-ALT

Nº do Volume do Boletim: 86

Nº do Boletim: 11

Data do Boletim: 22/03/2019

Data de Distribuição: 22/03/2019

Código do IRCT: 6650

Documentos em vigor: BTE 29, 08/08/2018, pág. 2600 (230/2018)

Descritor:
AGRICULTURA;
AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA E ACTIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS;
SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL;
REMUNERAÇÕES;
LOCAL DE TRABALHO;
DESLOCAÇÕES;
DEFINIÇÃO DE RETRIBUIÇÃO;
RETRIBUIÇÃO;
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO;
TRABALHO NOCTURNO;
SUBSÍDIO DE CAPATAZARIA;
PARENTALIDADE;
PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE;
COMISSÃO PARITÁRIA;
DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES;
TRABALHO SAZONAL ;

Outorgantes:
Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria;
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB ;

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