Identificação do IRCT
ID: 126/2019
Tipo de Documento: ACT-ALT
Nº do Volume do Boletim: 86
Nº do Boletim: 17
Data do Boletim: 08/05/2019
Data de Distribuição: 08/05/2019
Código do IRCT: 6649
Documentos em vigor: BTE 28, 29/07/2018, pág. 2543 (222/2018)
Descritor:
AGRICULTURA;
ACTIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA;
REMUNERAÇÕES;
LOCAL DE TRABALHO;
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO;
DESLOCAÇÕES;
PERIODO NORMAL DE TRABALHO;
HORÁRIO ESPECIAL;
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO;
TRABALHO SUPLEMENTAR;
TRABALHO POR TURNOS;
TRABALHO NOCTURNO;
DIUTURNIDADES;
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO;
ABONO PARA FALHAS;
PARENTALIDADE;
PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE;
TRABALHO DE MENORES;
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO;
TRABALHADOR DEFICIENTE;
TRABALHADOR ESTUDANTE;
COMISSÃO PARITÁRIA;
SALVAGUARDA DE DIREITOS;
CLÁUSULA DE SALVAGUARDA;
REGULAMENTO DE CARREIRAS PROFISSIONAIS;
DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES
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Outorgantes:
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia;
Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão;
Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego;
Associação de Beneficiários do Vale do Sado;
Associação de Beneficiários do Caia;
Associação de Beneficiários da Barragem dos Minutos;
Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova;
Associação de Beneficiários do Divôr;
Associação de Beneficiários da Obra da Vigia;
Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas;
Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira;
Associação de Beneficiários do Lucefecit;
Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado;
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve;
Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor;
Associação de Beneficiários do Roxo;
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Lis;
Associação de Beneficiários da Cela;
Associação de Beneficiários de Alvega;
Associação de Regantes e Beneficiários da Veiga de Chaves;
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB
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